50 anos da Lei das Línguas Oficiais do Canadá

Os francófonos têm um papel fundamental no futuro do Canadá, inclusive na luta pela preservação da cultura e das outras línguas locais.

Em 1969, a Lei das Línguas Oficiais fez do francês e do inglês as línguas oficiais do Canadá. Embora isso tenha sido amplamente bem-sucedido, 50 anos depois ainda há desafios e oportunidades para a cultura francesa no Canadá.

Para marcar o 50º aniversário da Lei das Línguas Oficiais, o Senado Canadense abriu um debate para a reflexão sobre a importância dos franceses, de sua língua e cultura no Canadá.

Os professores Stéphanie Chouinard, Michael MacMillan e Benoît Pelletier abordaram a seguinte questão: Qual é o lugar do francês no Canadá 50 anos após a promulgação da Lei de Línguas Oficiais?

A boa notícia é que, desde que a Lei foi promulgada, a presença da língua francesa dentro do governo federal tornou-se consideravelmente muito mais forte.

O governo federal canadense aprovou a Lei das Línguas Oficiais em 1969 para corrigir uma injustiça histórica que se manifestou parcialmente na quase total ausência de francófonos dentro do serviço público federal.

A esse respeito, o Lei foi um sucesso notável: hoje em dia, mais de 43% dos cargos de serviço público são ocupados por bilíngues e mais de 96% desses funcionários alcançaram a proficiência linguística exigida, de acordo com relatório publicado em 2017.

Mas nem tudo são flores…

Francófonos ainda enfrentam desafios

Apesar das mudanças positivas em todo o serviço público nos últimos 50 anos, a Secretaria de Línguas Oficiais ainda recebe um número significativo de reclamações a cada ano sobre o direito de trabalhar em seu idioma, a designação linguística de certos cargos e a participação igualitária de anglófonos e francófonos no governo.

Em 2018, o Secretaria recebeu 376 reclamações sobre essas questões. Relatórios oficiais apontam que 23% dos francófonos no serviço público federal não se sentem à vontade para falar a língua de sua escolha nas reuniões em sua unidade de trabalho e que 32% não se sentem à vontade para escrever e-mails oficias no idioma de sua escolha.

Esses desafios enfrentados pelos servidores públicos francófonos refletem a experiência dos francófonos em todo o país. Apesar do status oficial do francês e do apoio da maior parte da população (88%), o francês ainda é visto por alguns como pertencendo a uma minoria do passado. Essa percepção diminui significativamente o lugar dos franceses no Canadá.

“Nos últimos 50 anos, o bilinguismo e a convivência linguística só melhoraram quando os cidadãos pressionaram os vários níveis de governo para tratar nossas línguas oficiais com respeito”, afirmam os senadores Raymonde Gagné e René Cormier.

No entanto, o francês é uma língua vibrante, moderna e criativa que continua a ser uma algo singular da identidade canadense. O francês não é a língua de um único grupo cultural; é uma língua multicultural e um modo de vida de várias comunidades em todo o Canadá.

Assim como o inglês, o francês é uma língua internacional falada nos cinco continentes e que ajuda o Canadá a receber pessoas de todas as partes do mundo. É por isso que essa noção de que o francês pertence a um único grupo cultural deve ser dissipada.

Todos os canadenses precisam entender que o francês é também um veículo poderoso para o multiculturalismo canadense.

Um papel no futuro do Canadá

Embora o francês tenha uma forte base histórica e constitucional no Canadá, também tem um papel importante no futuro do país. Ao promover o francês no mundo, o Canadá pode se posicionar internacionalmente como um país que pode acomodar diversas famílias de imigrantes que têm o francês como língua materna.

Não podemos melhorar as condições dos franceses no Canadá sem considerar o debate no Parlamento sobre o Projeto de Lei C-91, Um Ato que Respeita as Línguas Indígenas. O avanço do francês – que foi possível graças à Lei das Línguas Oficiais – desempenhou um papel importante na preservação e no aumento da vitalidade do francês em várias partes do Canadá.

E como minoria linguística, francófonos devem ser unir nessa luta para preservar também línguas e culturas indígenas, como Métis e os inuítes.

Em um editorial publicado em 18 de abril de 2019 , o presidente da Federação das Comunidades francófonas e acadêmicas do Canadá, Jean Johnson, convocou os francófonos à se posicionarem sobre o assunto.

Como apontou: “O apoio dos povos indígenas é uma das principais razões pelas quais as comunidades francófonas conseguiram se firmar no Canadá há quatro séculos. Hoje, no espírito de reconciliação, devemos nos levantar e apoiá-los”.

Assim, o governo federal precisa reconhecer e ajudar a revitalizar as línguas indígenas.

Olhando para o futuro, devemos lembrar que, nos últimos 50 anos, o bilinguismo e a dualidade linguística só progrediram quando os cidadãos pressionaram os vários níveis de governo para que tratassem nossas línguas oficiais com respeito.

Por Sen. Raymonde Gagné e Sen. René Cormier em CBC: After 50 years of the Official Languages Act, what is the place of French in Canada? (em inglês)